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04/03/2010

Ex-presidente do BB responde por improbidade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve válida ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente e ex-diretor do Banco do Brasil Paulo César Ximenes Alves Ferreira e o ex-diretor da área Internacional Ricardo Sérgio de Oliveira. Ambos são investigados por supostos favorecimentos prestados pelo banco à empresa Silex Trading, de propriedade de Roberto Giannetti da Fonseca, ex-integrante da equipe econômica do governo Fernando Henrique Cardoso.

Segundo o STJ, os indiciados favoreciam, por meio de empréstimos e benefícios com prejuízos para os cofres públicos, a empresa, cujos balanços revelavam uma situação financeira precária, com elevado índice de insolvência. “Estão suficientemente descritas as condutas praticadas por eles, capazes de configurar, em tese, atos de improbidade administrativa”, afirmou o juiz responsável pela aceitação da denúncia em primeiro grau.

Após a aceitação, os investigados recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), que aceitou os argumentos e barrou o prosseguimento da ação. O Ministério Público Federal recorreu ao STJ, que recolocou o processo em andamento após decisão unânime da Segunda Turma. Como não cabe mais recurso sobre a última decisão, a ação segue no TRF 1.

Repeteco - Não é a primeira vez que o nome de Ximenes chega aos tribunais. Em 2006, ele, já como ex-presidente, e outros seis ex-diretores do Banco do Brasil foram condenados pela 12ª Vara Federal do Distrito Federal por gestão temerária devido a irregularidades em empréstimos feitos a uma empresa entre 1994 e 1995.

Ricardo Sérgio também não fica para trás quando o assunto é escândalo. O economista, segundo a Revista Fórum, ganhou notoriedade durante as privatizações promovidas por Fernando Henrique, especialmente nos casos da Companhia Vale do Rio Doce e do sistema Telebrás. Em 1998, no episódio conhecido como “Grampo do BNDES”, Ricardo Sérgio foi destaque ao ser flagrado confessando como agiam ao costurar negócios para o leilão das teles: “no limite da irresponsabilidade”.

Caixa das campanhas de José Serra (1990 a 1996) e de Fernando Henrique (1994 e 1998), Ricardo Sérgio está envolvido, sempre segundo a Fórum, em denúncias que vão desde pequenos problemas com a Receita Federal até a suposta cobrança de uma propina de R$ 15 milhões do empresário Benjamin Steinbruch, para favorecê-lo no leilão da Vale e prejudicar os fundos de pensão dos funcionários de estatais. O empresário teria dito, à época, que estava convencido de que Ricardo Sérgio falava em nome do PSDB e decidiu pagar a propina.

André Rossi, com informações da Revista Fórum

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