:: Sindicato dos Bancários de Bragança Paulista e Região ::

HOME

SINDICALIZE-SE

CONVÊNIOS

FALE CONOSCO

Bragança Paulista - Domingo, 05 de Setembro de 2010

:: Sindicato dos Bancários de Bragança Paulista e Região ::

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

NOTÍCIAS

BANCOS

03/03/2010

Governos de SP, MG, RS e DF desviaram R$ 6,5 bi do SUS

Auditoria do Ministério da Saúde em 2006 e 2007 revelou uso de recursos federais em outras funções

O Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, descobriu que nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, na gestão do DEM, foram desviados cerca de R$ 6,5 bilhões de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), para o mercado financeiro.

As auditorias realizadas, nos 26 estados e no Distrito federal, “sem alarde e com um grupo reduzido de técnicos”, como afirmou o jornalista Leandro fortes, em matéria publicada na revista CartaCapital, edição de 3 de março de 2010, tiveram início no final de março do ano passado e foram entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em 10 de janeiro deste ano.

A intenção do Denasus era saber quanto cada estado recebeu do SUS e o que cada um fez com os recursos federais. Os auditores constataram então, na maioria dos estados visitados, o não cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que obriga a aplicação em saúde de 12% da receita líquida de todos os impostos estaduais.

Não obstante, ainda de acordo com o jornalista Leandro Fortes, “a maior parte dos recursos retidos em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul diz respeito às áreas de vigilância epidemiológica e sanitária, aí incluído o programa de combate à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Mas também há dinheiro do SUS no mercado financeiro desses três estados que deveria ter sido utilizado em programas de gestão de saúde e capacitação de profissionais do setor”.

São Paulo
No caso do estado de São Paulo, governado pelo presidenciável José Serra (PSDB), o jornalista descreve que “segundo dados da auditoria do Denasus, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados a programas de assistência farmacêutica, 12,2 milhões a programas de gestão, 15,7 milhões à vigilância epidemiológica e 7,7 milhões ao combate a DST/Aids, entre outros programas”.

De acordo com o fac-símile publicado pela revista, somente entre 2006 e 2007, “o Governo do Estado de São Paulo além de não aplicar os 12% exigidos pela EC/29, ainda inseriu no cômputo do cálculo do índice exigido pela EC/29/2000, várias despesas alheias (...) no montante de R$ 2.217.175.450,21”. “O problema da saúde pública (em São Paulo) não é falta de recursos financeiros, e, sim, de bons gerentes”, registraram os auditores.
A lei federal até estimula esse tipo de aplicação, mas exige que isso seja feito antes dos prazos de utilização da verba, que chega no máximo a 90 dias, o que, de acordo com os auditores, não está sendo feito por estes governantes .

O outro estado, onde foram registrados, pelo Denasus, os maiores desvios, foi o de Minas Gerais, governado por Aécio Neves (PSDB), que desviou para o mercado financeiro, entre 2006 e 2007, um valor próximo ao de São Paulo, chegando, também, a cerca de R$ 2,2 bilhões.
Já o Rio Grande do Sul, governado pela tucana Yeda Crusius, “o prejuízo foi estimado em 2 bilhões de reais”, afirmou Fortes.

Distrito Federal
No DF, durante o governo de José Roberto Arruda (DEM), que seria o vice de José Serra antes do escândalo do panettone, em vez de investir o dinheiro do SUS no sistema de atendimento, o ex-secretário da Saúde local Augusto Carvalho aplicou tudo em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) represando a verba. Em março do ano passado, essa aplicação chegou a R$ 238,4 milhões.

Ao ser informado sobre o teor das denúncias feitas pelos auditores do Denasus, em 15 de fevereiro, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, pediu que cópias do relatório fossem enviadas ao todos os conselheiros e pôs a questão em pauta na reunião da mesa diretora, realizada em Brasília, na terça-feira 23. “Tem muita coisa errada mesmo”, declarou Júnior.

Hora do Povo

Voltar | Página principal

Últimas Notícias

02/09/2010	TST condena HSBC a reintegrar bancário demitido pouco antes de se aposentar
02/09/2010	Convenção coletiva nacional dos bancários completa 18 anos em 2010
02/09/2010	Bancários do Itaú Unibanco se reúnem e exigem transparência na fusão
02/09/2010	Santander muda empregados da Aymoré para enfraquecer mobilização
02/09/2010	Comando negocia saúde e condições de trabalho com a Caixa nesta sexta
26/08/2010	No 1º semestre, 87,9% dos acordos salariais tiveram reajuste acima da inflação
26/08/2010	Na contramão, BB implanta projeto-piloto de retirada das portas de segurança
25/08/2010	Contraf-CUT entrega reivindicações específicas ao presidente do Banco do Brasil
23/08/2010	MINUTA DE REIVINDICAÇÕES ESPECÍFICAS BB
20/08/2010	BB anuncia implantação do plano odontológico, conquista da campanha de 2008